UNESCO - IPHAN, consultoria para normatização e gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro, Rio de Janeiro, Paisagens Cariocas, "entre a montanha e o mar":  2017 - 2020   web pessoal

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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, nos 5 últimos anos, no âmbito do projeto UNESCO 914BRZ4018 (Gestão Compartilhada do Patrimônio Cultural Brasileiro), trabalhou no aprimoramento da gestão de bens tombados nacionais, entre os quais Rio de Janeiro (Cachoeira e São Felix, Costa do Descobrimento, Belém, Goias, Salvador...). A ideia é aquela de entender o patrimônio cultural no território e na paisagem, pensar a sua conservação e sua requalificação como vetores para o desenvolvimento do Brasil, com carácter geral, reforçando seu papel como instrumentos da memória e da identidade do país, e motores do turismo e do desenvolvimento social.

A cidade já tinha sido reconhecida como Paisagem Cultural, Patrimônio Mundial, já em 2012. O desafio era desenhar novos instrumentos de ordenamento e gestão para essas complexas áreas (coração, ou core, e entorno, ou buffer zone) que ocupam no total mais de 125 milhões de m2, e são conhecidas por todo o mundo. Elas incluem símbolos da cultura carioca e brasileira como o Cristo Redentor e o Corcovado, ou a própria Lagoa Rodrigo de Freitas e o Jardim Botânico e o Horto Florestal, os penhascos da Pedra da Gávea e Dos Dois Irmãos, ou monumentos isolados como o Solar de Grandjean de Montigny, a capela de Nossa Senhora da Cabeça ou o Chafariz da Saracura

Os bens descritos, mapeados e analisados ascendem a 19 áreas tombadas (16 tombamentos, as Florestas de Proteção e duas subáreas analisadas de forma independente em São Conrado e Lagoa), e uma proposta ampliação do tombamento (“domínio das aristas”, a partir da proposta 869/T/73). São um total de 20 bens, nas portarias de São Conrado, Gávea – Dois Irmãos (3), de Lagoa Rodrigo de Freitas (9+1) e Jacarepaguá (4) e para a Floresta da Tijuca (tratada em 3 escalas, 3 vezes, em 3 contextos diferentes). Esses bens são por tanto os seguintes:São Conrado, Gávea – Dois Irmãos (3)

  • P1-01: Penhasco da Pedra da Gávea (3.613.725 m2)

  • P1-02: Penhasco dos Dois Irmãos (2.910.217 m2)

  • P1-03: Casa da Estrada das Canoas, nº 2310 (4.639 m2)

Lagoa Rodrigo de Freitas (9+1):

  • P2-01a: Jardim Botânico (480.773 m2)

  • P2-01b: Horto Florestal, no Jardim Botânico (1.056.978 m2)

  • P2-02: Parque Henrique Lage (168.543 m2)

  • P2-03: Lagoa Rodrigo de Freitas, tombada (2.717.959 m2)

  • P2-04: Nossa Senhora da Cabeça e Acervo (22.862 m2)

  • P2-05: Solar de Grandjean de Montigny e jardim (11.133 m2)

  • P2-06: Chafariz da Saracura, estanque e Chafariz (10.617 m2)

  • P2-07: Penhasco de Corcovado (2.151.915 m2)

  • P2-08: Cristo Redentor (17.489 m2)

  • Pro-01: Domínio de aristas São João, Saudade, Cabritos, Cantagalo e Pavão e Babilônia, Urubus e Leme (2.455.298 m2)

Jacarepaguá (4)

  • P3-01: Aqueduto da Colônia de Psicopatas, ou Engenho Novo de Taquara (127.696 m2)

  • P3-02: Fazenda da Taquara: casa e Capela de Nossa Senhora dos Remédios (84.203 m2)

  • P3-03: Igreja de Nossa Senhora da Penna (111.105 m2)

  • P3-04: Engenho d'Água (52.664 m2)

As diferentes áreas do PN da Floresta da Tijuca e suas Florestas de Proteção (3):

  • P4-01: Parque Nacional da Floresta da Tijuca e Florestas de Proteção em São Conrado (425.5628 m2)

  • P4-02: Parque Nacional da Floresta da Tijuca e Florestas de Proteção na Lagoa Rodrigo de Freitas (10.801.611 m2)

  • P4-PNTFP: Parque Nacional da Floresta da Tijuca e Florestas de Proteção (91.086.858 m2)

 

Esses bens, com tombamento federal, foram analisados em portarias que, desde o primeiro momento, modificaram seus limites tentando incorporar o território desde uma visão paisagística, e não mais baseada na leitura exclusiva dos bens, do construído.

 

Com isso a superfície total analisada chegou até 53.759.608 m2, a partir de uma superfície de partida de 10.047.259 m2, e isso só nas portarias. A definição de uma área de entorno dos Sistemas Territoriais de Jacarepaguá (redes verde e ecológica), de mais  107.148.802 m2, permite resolver a escala territorial do sistema de engenhos e fazendas donde estão inseridos a maioria dos bens, e conectar as portarias, e os bens, com os maciços de Tijuca e de Pedra Branca, e conectar eles mesmos, os engenhos, os bens federais, através de ciclovias, corredores pedestres, áreas arborizadas e matas ciliares (corredores ecológicos).

 

Foram produzidas nesses quase que três anos, propostas de rerratificação e revisão dos valores e atributos dos 20 bens, e 3 portarias, e 2 áreas de entorno (FP e PC), com informações sistemáticas territoriais e patrimoniais, com uma metodologia sistêmica e paisagística, e uma extensão de um atlas para a totalidade do município, além de propostas para planos de ação e pactuacão futuros.

 

O trabalho do consultor, José Antonio Hoyuela Jayo, abarcou a produção de uma proposta de diretrizes para a elaboração de normas para as áreas de entorno dos bens tombados nacionais inseridos na Baixada de Jacarepaguá e para os bens tombados nacionais inseridos nos setores definidos na área reconhecida pela Unesco como Paisagem Cultural no Rio de Janeiro (Jardim Botânico, Pedra da Gávea e Pedra Bonita), além da área de entorno do bem Florestas de Proteção do Parque Nacional da Tijuca, de maneira que fossem permitidas leituras, em termos territoriais, focalizadas na gestão compartilhada entre os diversos entes federativos que têm competência concorrente na área trabalhada
 

Superfícies de Partida, do contrato e de chegada, proposta final:
1.    Jardim Botânico 3.847.454 / 25.626.380 m2
2.    Joatinga 797.723 / 14.798.800 m2
3.    Jacarepaguá 5.402.082 / 13.334.427 m2
Outras áreas incorporadas nas análises
4.    Jacarepaguá, âmbito dos Sistemas Territoriais: 120.483.229 m2
5.    Florestas de Proteção: 90.511.175 m2
6.    Paisagens Cariocas: 153.591.966 m2
Passamos, por tanto, de:
7.    Bens Prot.  9 – 20 bens
8.    Superfície Total - 1.054 Ha (contrato ) - 5.375 Ha, mais de 53 milhões m2
9.    Área – 33 setores (antigas portarias) – 94 SUP, Subunidades da Paisagem
a.    A maior Jacarepaguá ST, 120.483.229 m2 (âmbito ST)
b.    Mínima SUP:  1.765 (contrato) – 22.183 m2
c.    Média SUP: 304.381 (contrato) – 517.910 m2
d.    Maior SUP: 138 (Joatinga) – 507 Ha (Colônia JM)

 

O Iphan havia constatado que era necessário revisar a Portaria nº 03/1990, que determina as especificações a serem observadas para quaisquer intervenções nas áreas de entorno da Igreja Nossa Senhora da Pena, da Casa da Fazenda do Engenho d´Água, da Casa da Fazenda da Taquara e de sua respectiva capela e do Aqueduto da Colônia dos Psicopatas, e a Portaria nº 104/2000, que estabelece poligonais de entorno, áreas e critérios de intervenção para os bens Penedia do Corcovado, Parque Henrique Lage, Jardim Botânico e Horto Florestal, além de redigir uma nova portaria para a região do Joá e da Joatinga, reconhecida como área de entorno dos bens tombados nacionais Penhasco da Pedra da Gávea e Penhasco dos Dois Irmãos.

 

    

© 2016 TERYSOS DO BRASIL, Ltda, director: José Antonio Hoyuela Jayo